Família Franciscana denuncia retrocesso ambiental com o PL da Devastação

O Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe) publica nota de repúdio à aprovação do PL da Devastação (PL 2.159/2021), pelo Senado Federal, que enfraquece o licenciamento ambiental e abre caminho para a devastação dos biomas e a violação dos direitos dos povos indígenas e tradicionais.

Inspirado por São Francisco de Assis e pela Laudato Si’, o Sinfrajupe denuncia esse retrocesso como uma grave ameaça à vida e à Casa Comum.

Leia a nota na íntegra e una-se à luta por justiça socioambiental.

NOTA DE REPÚDIO

Contra o PL 2.159/2021 — Pela Vida e pela Casa Comum

O Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe) une-se a tantas vozes proféticas da sociedade civil, das pastorais sociais, dos povos indígenas e comunidades tradicionais para repudiar com veemência a aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021 pelo Senado Federal. Este PL, que retorna agora à Câmara dos Deputados, representa um grave ataque à legislação ambiental brasileira, ao desmontar o processo de licenciamento e abrir caminho para o avanço desenfreado de empreendimentos predatórios.

Inspirados pelo exemplo de São Francisco de Assis, que chamou todas as criaturas de “irmãs” e viveu em profunda comunhão com a natureza, não podemos aceitar que o lucro e os interesses privados se sobreponham à dignidade da vida, à proteção dos biomas e aos direitos dos povos que há séculos cuidam da terra. O PL 2.159/2021 institucionaliza a flexibilização das normas ambientais, isenta grandes empreendimentos de obrigações básicas e ignora os impactos sobre territórios indígenas e quilombolas ainda não regularizados.

Trata-se, na prática, de uma “lei da devastação” que, em vez de proteger a Casa Comum, legaliza sua destruição. Dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias, auto licenciamento irresponsável e restrição à participação social são apenas alguns dos retrocessos que escancaram a aposta em uma necropolítica que ameaça o futuro comum.

Não basta celebrar São Francisco ou a Laudato Si’ com palavras: é preciso encarnar sua mensagem com coragem. Conclamamos os fiéis, as comunidades franciscanas, as organizações socioambientais e todos os que defendem a vida a se manifestarem contra este projeto destrutivo.

Ao celebrarmos os 800 anos do Cântico das Criaturas, escrito por São Francisco, e os 10 anos da Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, reafirmamos o nosso compromisso com a justiça socioambiental, com os direitos dos povos e com a integridade da criação: Não há justiça social sem justiça ambiental. Não ao avanço de políticas que mercantilizam os territórios e seus bens.

Digamos não à destruição legalizada! Sim à vida, sim à paz e sim ao cuidado com a Casa Comum!

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

SINFRAJUPE

Postado originalmente no portal Fala Chico.